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Camila Sales
Publicações
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Artigos (10)
Notícias (1)
Camila Sales
Artigo ·
há 2 meses
Tema afetado pelo Superior Tribunal de Justiça (Tema1124/STJ)
O tema 1124/STJ trata da definição do termo inicial dos efeitos financeiros dos benefícios previdenciários concedidos ou revisados judicialmente, quando a prova utilizada não foi submetida ao crivo...
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Camila Sales
Artigo ·
ano passado
Artigo 940, Código Civil
"Art. 940. Aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do que for devido, ficará obrigado a pagar ao devedor, no primeiro caso, o...
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Camila Sales
Artigo ·
ano passado
CNIS
O que é o CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais É com base nas informações do CNIS que o INSS concede os benefícios previdenciários. É necessário toda a vida previdenciária do segurado...
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Camila Sales
Artigo ·
há 3 anos
Grávida demitida e o salário-maternidade negado pelo INSS.
O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago, originalmente, pelo INSS às seguradas gravidas ou adotantes. Contudo, quando a mulher grávida é empregada em empresa, ou seja, trabalha de...
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Camila Sales
Artigo ·
há 3 anos
Tema 709 - STF
O Superior Tribunal Federal julgou o Tema 709 e decidiu ser constitucional o §8º, do artigo 57,da Lei 8.213/91 . Art. 57. A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida...
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Camila Sales
Artigo ·
há 3 anos
Evolução histórica/legislativa da aposentadoria especial
Para a análise da legislação que rege essa modalidade de aposentadoria, podemos considerar três fases. Primeira - de 1960 até 23/04/1995; Segunda - de 24/04/1995 a 13/11/2019; Terceira - Emenda...
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Camila Sales
Artigo ·
há 3 anos
Regras de transição aposentadoria por tempo de contribuição
Artigos legais: 52, da Lei 8.213/91; 56, do Decreto 3.048/99; 419, da IN77/15; Emenda Constitucional 103/19: Artigos 15, 16, 17, 20 e 26. A modalidade de aposentadoria por tempo de contribuição...
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Camila Sales
Artigo ·
há 3 anos
O recurso ordinário no INSS
O recurso ordinário é interposto pelo cidadão que não concordar com a decisão do servidor do INSS a cerca de seu pedido de benefício. PORTARIA Nº 116, DE 20 DE MARÇO DE 2017 (*) Art. 5º Às...
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Camila Sales
Artigo ·
há 3 anos
Os TRÊS requisitos da aposentadoria por idade (Pós Reforma da Previdência)
A reforma da previdência social, Emenda Constitucional 103 /2019, trouxe muitas mudanças na esfera previdenciária atingindo diretamente o direito de milhares de pessoas. Uma grande mudança ocorreu na...
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Camila Sales
Notícia ·
há 5 anos
Entenda o Saque do FGTS
São duas modalidades. Muita atenção!! Primeira modalidade: SAQUE IMEDIATO Quem tem direito? TODAS as pessoas que possuem contas ativas ou inativas do FGTS, com saldo, poderão sacar até R$ 500,00...
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